DA PRIVACIDADE E SEGURANÇA DOS DADOS

1.1 A MMESHOP tem o compromisso com a privacidade e a segurança dos dados seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site. Para tanto, a MMESHOP dispõe das máximas medidas e sistemas de segurança existentes no mercado com o objetivo de garantir uma compra segura e tranquila ao Cliente.

1.2 Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança, ou para participação em promoções solicitadas pelos clientes.

1.3 O Cliente é o único responsável pela criação, guarda e sigilo de seu login e senha de acesso ao site, os quais devem ser tratadas com a confidencialidade necessária e não devem ser compartilhadas com terceiros, mesmo parentes. Essa responsabilidade é adquirida ao finalizar o cadastro no site, cujo acesso somente será permitido com a utilização do login e senha exclusiva, pessoal e intransferível.

1.4 Como medida de segurança e preservação do Cliente, em caso de qualquer divergência de informações, tanto cadastral quanto de dados de pagamento, a MMESHOP poderá entrar em contato direto com o Cliente a fim de confirmar dados para validação do pedido.

1.4.1 Não havendo consistência nas respostas ou encontradas contradições, a MMESHOP se reserva no direito de cancelar automaticamente o pedido, com o objetivo de inibir fraudes.

1.5 O procedimento descrito acima é realizado para a segurança dos Cliente, razão pela qual o Cliente concorda com seus termos e aceita se submeter ao procedimento de prevenção de fraudes, bem como concorda em fornecer informações ou documentos adicionais para a efetivação do pedido.

1.6 Nunca armazenamos os dados de cartões de crédito dos nossos clientes. Os dados serão processados através do Gateway de Pagamentos Online e em seguida são descartados do sistema. Nenhum operador consegue visualizar o número de cartão digitado, somente em casos em que a cliente desejar realizar o televendas onde os dados também são descartados após finalizada a venda.

II-DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1 Todo conteúdo inserido no site MMESHOP são de propriedade exclusiva da MMESHOP ou de seus respectivos proprietários, incluindo textos, ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, com base nas Leis Brasileiras nºs 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 O presente instrumento cumpre o disposto no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº. 7.962/13 ao assegurar o atendimento facilitado do Consumidor.

3.2 Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.

3.3 Fica estabelecido o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Contrato.